O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças às instituições democráticas. Foram 10 votos pela condenação e a divergência de Kassio Nunes Marques.
O âncora d’O É da Coisa, Reinaldo Azevedo, avalia como “vergonhoso” o voto do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que alegou não ter encontrado elementos de crimes nas ações do deputado fluminense. O jornalista avalia que mesmo sendo Kassio uma futura vítima de ameaça, os votos dos demais ministros salvam ele.
Para Reinaldo Azevedo, o Supremo tomou a decisão correta de colocar limites na imunidade parlamentar, que não pode ser um biombo para a impunidade.
Embora condenado, ainda haverá polêmica nos próximos dias, prevê o âncora da BandNews FM. Reinaldo Azevedo destaca que a perda automática do mandado ainda é uma incógnita. Em 2012, o STF entendeu que a cassação automática não precisava passar pelo Congresso, mas, em 2013, os ministros aprovaram que Câmara e Senado tinham a palavra final sobre os mandatos.
Com o imbróglio, o jornalista avalia que haverá mais uma polêmica entre Câmara e Supremo. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira, já recorreu ao Supremo para que o Plenário da Câmara decida sobre a perda de mandado de Daniel Silveira.
Seja qual for o resultado, avaliando apenas a decisão do Supremo, Reinaldo Azevedo aponta que o destino de Silveira está selado e será a cadeia.