A Câmara dos Deputados vai analisar nesta quinta-feira (6) a Reforma Tributária que unifica tributos. A promessa do presidente Arthur Lira (PP-AL) é cumprir acordos e avançar com o texto que está há mais de 30 anos em análise no Congresso.
Em Brasília, a movimentação para conquistar apoios é intensa. Prefeitos e governadores parecem ter diminuído as resistências com a proposta. Às 11h, uma sessão foi convocada para debater os temas urgentes e mudanças necessárias na medida.
A votação definitiva está prevista para 18h, mas Arthur Lira já garantiu que é preciso garantir ter o apoio necessário para a aprovação para abrir a análise.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na quarta-feira (5) que está de acordo com 95% da reforma e só faltam ajustes em “pontos fáceis”.
O texto prevê a substituição de cinco impostos por dois. Ou seja, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) juntaria IPI, PIS e Cofins, enquanto o imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reuniria o ISS e o ICMS.
A sugestão dos governadores é que o conselho seja divido em duas instâncias, isto é, cada estado teria um voto e as regiões influenciariam sobre o destino dos recursos.
Essa medida, em tese, reduziria o peso de regiões como Norte e Nordeste, que poderiam se unir e formar maioria, vencendo os outros 11 estados.