O grupo que discute a reforma da tributária definiu nesta quarta-feira (1º) o cronograma de trabalho que pretende simplificar o sistema de impostos do país.

O calendário foi aprovado durante reunião na comissão que tem o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) como coordenador.

Segundo o parlamentar, serão 11 semanas de debate, com a realização de 16 audiências públicas.

 O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a discussão não começará do zero, já existem duas PECs em andamento: uma na Câmara, idealizada pelo economista Bernard Appy, e outra no Senado, que é de relatoria de Roberto Rocha, que encerrou mandato em janeiro de 2023.

O relator da proposta única será Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já deu indícios sobre o que deve ser debatido no grupo de trabalho.

A ideia, de acordo com ele, é unificar impostos sobre consumo, inclusive o ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal, no que ficou conhecido como IVA, Imposto sobre Valor Agregado.

A entrega do relatório deve ocorrer até o dia 16 de maio. Para o parlamentar, a votação do projeto deve acontecer diretamente no Plenário da Câmara.  

Para começar a valer, o texto precisa passar por duas votações tanto na Câmara quanto no Senado.