O juiz federal Orlan Donato Rocha foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após denúncias de assédio sexual feitas por pelo menos seis pessoas. A decisão unânime foi tomada ontem durante uma sessão plenária do CNJ.

Atualmente lotado na 15ª Vara de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, Rio Grande do Norte, o juiz é acusado de condutas impróprias ocorridas quando atuava na cidade de Mossoró, na região oeste do estado. As acusações vieram de pessoas que trabalharam com o magistrado no município.

Durante a sessão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a necessidade do afastamento do juiz para uma correta apuração dos fatos. 

Detalhes dos assédios não foram divulgados

Relatos das vítimas, lidos durante a sessão, descrevem as condutas impróprias e graves atribuídas ao magistrado. Os detalhes específicos dos comportamentos não foram divulgados.

Além do afastamento, foi determinada uma revisão disciplinar pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 

A defesa de Orlan Donato Rocha alega que as acusações são infundadas e que o próprio Tribunal Regional já havia decidido pela ausência de assédio.