O ministro da Saúde se reuniu na noite de quinta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal para discutir o futuro da pandemia no Brasil. Marcelo Queiroga fez ao ministro Luiz Fux um relato sobre a situação epidemiológica no país e afirmou que estuda rebaixar o coronavírus para a condição de endemia.

O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, participou da reunião que durou 30 minutos na sede do STF em Brasília.

Ao envolver o Supremo na discussão, o governo tenta evitar a judicialização do tema. Ao longo da pandemia, depois de orientações dúbias vindas do Palácio do Planalto e o incentivo a tratamentos ineficazes contra a Covid-19, o STF decidiu que governadores e prefeitos também tinham responsabilidade por deliberar medidas de controle da pandemia. Os ministros não retiraram poderes do governo federal, como acusa usualmente o presidente Jair Bolsonaro, mas reconheceu o trabalho conjunto das esferas municipais e estaduais, prevalecendo a mais restritiva para o controle da pandemia.

Atualmente, o coronavírus é tratado como uma emergência em saúde. Ao classificar como endemia, um doença em circulação no país sem maiores efeitos - caso da gripe -, uma série de medidas extraordinárias deixam de ser possíveis.

O governo discute como manter a liberação da aplicação de vacinas que tem registro emergencial por conta da situação de emergência. A liberação mais rápida de recursos também é uma vantagem da classificação atual como emergência de saúde.

O presidente Jair Bolsonaro tem pressionado o Ministério da Saúde para decretar o coronavírus como uma endemia para retirar dos holofotes o tema da pandemia, que é caro ao político em um ano eleitoral.

Marcelo Queiroga afirmou que estudos são feitos pela área técnico do Ministério para deliberar sobre o tema.

Embora o governo possa rebaixar a condição de uma doença no país, a classificação oficial de pandemia ou endemia segue determinações da Organização Mundial da Saúde, que ainda não deu sinais de declarar o fim da pandemia no mundo.