PT recorre contra decisão que mantém mandato de deputado bolsonarista

Ministro Nunes Marques decidiu pela manutenção do mandato de Valdevan Noventa, condenado por abuso de poder

Rádio BandNews FM

TSE confirmou condenação de Valdevan Novato em março. Foto: Câmara dos Deputados
TSE confirmou condenação de Valdevan Novato em março.
Foto: Câmara dos Deputados

O Partido dos Trabalhadores envia uma ação ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente Luiz Fux derrube a decisão que manteve o mandato do deputado federal Valdevan Noventa, do PL do Sergipe.  

O deputado é acusado de não declarar o valor totalitário dos recursos gastos em sua campanha política e receber recursos de fontes sem origem averiguada. De acordo com o TSE, moradores de munícipios sergipanos foram pressionados a simular doações para a campanha de Noventa.

Em março, o TSE confirmou, por unanimidade, uma decisão do TRE em que condenou ele por abuso de poder político e econômico.  

No entanto,  nesta quinta-feira (03), o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu uma liminar que permite a retomada do mandato.  

Na visão do PT, o magistrado não poderia ter derrubado uma decisão de um tribunal colegiado.