O Partido dos Trabalhadores acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada durante reunião com embaixadores na última segunda-feira (18) na residência oficial da Presidência. Pré-candidato à reeleição, o político do PL difundiu mentiras contra o sistema eleitoral brasileiro e usou a TV Brasil para transmitir o evento. No pedido protocolado na Justiça Eleitoral nesta terça-feira, o PT cobra a retirada do ar do vídeo com a íntegra da reunião e o pagamento de multa pela propagação de mentiras.
Segundo a legenda de oposição, Bolsonaro usou o canal de televisão público para se promover e desinformar, ao fazer declarações contra a lisura do processo eleitoral. Na representação assinada pelos escritórios Teixeira Zanin Martins e Aragão Ferraro Advogados, os defensores solicitam a retirada do conteúdo com fakenews do YouTube da TV Brasil e pedem que o canal público se abstenha de propagar tais informações inverídicas. O partido solicita ainda cobrança de multa de R$ 25 mil por descumprimento de regras democráticas.
O presidente vem sendo alvo de críticas por ter inventado elementos para colocar o voto eletrônico em xeque.
Procuradores da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, partidos de oposição e movimentos sociais têm destacado que as falas do presidente são impróprias e um risco à democracia.
No Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, os ministros se juntaram em respostas contra o presidente. Edson Fachin, que foi atacado por Bolsonaro, pediu um basta do “populismo autoritário”.
