Projetos sobre preço dos combustíveis será votado nesta quarta-feira (09)

Governo ainda discute possíveis soluções para evitar aumento de preços

Rádio BandNews FM

A Petrobras está há quase dois meses sem reajustar o preço da gasolina
Foto: Agência Brasil

Enquanto o Palácio do Planalto não decide qual medida tomar para barrar o aumento no preço dos combustíveis, o Senado deve analisar, nesta quarta-feira (09), dois projetos de lei que tratam do tema.

Por causa da disparada no barril de petróleo causada principalmente pelo conflito no Leste Europeu, cresce a possibilidade do Governo Federal adotar um congelamento temporário no preço dos combustíveis no Brasil.

Os ministros Paulo Guedes, da Economia, Bento Albuquerque, de Minas e Energia, Ciro Nogueira, da Casa Civil, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além do presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, se reuniram no Palácio do Planalto para discutir o assunto, mas nada foi anunciado.

Entre as medidas estudadas pelo governo, está a concessão de subsídio aos combustíveis usando, justamente, a arrecadação de dividendos da empresa.

Isso criaria um subsidio de curto prazo - cerca de três meses - ao custo de 40 bilhões de reais.

A Petrobras está há quase dois meses sem reajustar o preço da gasolina e do diesel e há quem defenda dentro do governo que a medida seja estendida para até 100 dias.

Por isso, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado já aprovou um convite para que Silva e Luna fale para os parlamentares sobre essa distribuição de dividendos aos acionistas da empresa.

No entanto, o Ministério da Economia defende que a solução é o projeto de lei que tramita no Congresso autoriza a alteração da fórmula do ICMS que incidente sobre combustíveis para a adoção de um valor fixo em reais, e não um porcentual, como é feito atualmente.

Relator das propostas, o senador Jean Paul Prates criticou a pressa do governo, já que os parlamentares debatem o assunto há muitos meses, e que a reunião discutiu o que já foi apresentado pelo próprio Congresso Nacional.

 Durante uma entrevista transmitida no canal oficial do presidente, Jair Bolsonaro voltou a criticar a chamada "paridade" internacional.

A proposta determina que o litro do combustível seja reajustado devido a vários fatores, entre eles, o valor do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar.

Depois dessa falar do presidente, as ações da Petrobras chegaram a cair 7% na Bolsa de Valores de São Paulo.

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