Ainda não há data e nem nomes certos para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República.
O atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, termina o mandato nesta terça-feira (26) e não será mantido no cargo - possibilidade permitida pela Constituição.
No lugar dele, a partir de quarta-feira (27), a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos assume a chefia da PGR de forma interina.
A indicação para o cargo é feita pelo presidente da República, e aos mesmo moldes de uma indicação ao STF, o escolhido também deve ser sabatinado pelo Senado Federal.
Não há previsão de que o chefe do Executivo use a lista tríplice como guia, uma votação entre os membros do MPF que resulta em três nomes, teoricamente, os mais preparados para o cargo que estão atualmente no órgão.
Essa lista passou a ser usada por Lula em 2003, mas não vem sendo usado desde o governo Bolsonaro.
Em declaração à imprensa nesta segunda-feira (25), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defendeu que o presidente tenha o tempo que for necessário para decidir o nome e que não há problemas da PGR ser chefiada por um presidente interino.
Posteriormente, Lula foi perguntando sobre a próxima indicação ao STF, já que a ministra Rosa Weber será aposentada compulsoriamente no dia 2 de outubro por completar 75 anos.
Na ocasião, Lula falou que em breve, todos saberão a decisão.
Os escolhidos para as duas funções, no entanto, não devem ser anunciados tão rapidamente.
Nesta sexta-feira (29), Lula passa por uma cirurgia na região do quadril, e ficará em repouso, despachando do Palácio da Alvorada por boa parte do mês de outubro.
O procurador-geral da República representa o topo da hierarquia do Ministério Público.
Por isso, tem a função de representar questões diretamente ao órgão máximo do Judiciário, que é o STF.
A Procuradoria-Geral pode fiscalizar o cumprimento das leis, propor projetos e apresentar denúncias contra cidadãos com foro privilegiado, como deputados, senadores e o próprio chefe do Executivo.
