O presidente Lula assinou o decreto que concede indulto de Natal a presos. O ato foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" publicada na noite de sexta-feira (22).

A medida é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos próximo ao dia 25 de dezembro.

Entre os beneficiados, estão condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, mulheres condenadas a penas não superiores a oito anos e que tenham doença crônica ou sejam portadoras de deficiência.

Por outro lado, o texto não contempla os condenados por crimes hediondos, por violência contra a mulher e por crimes contra o meio ambiente.

Além disso, Lula deixou de fora quem cometeu crime contra estado democrático de direito, como é o caso dos condenados pelos atos do oito de janeiro.