A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo afirmou nesta segunda-feira (24), em resposta ao STF, que quatro pacientes puderam interromper gestações acima de 22 semanas através do serviço de aborto legal em 2024. Apenas um dos casos ocorreu após a publicação da resolução do Conselho Federal de Medicina que vetou abortos acima do período.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, intimou a gestão de Ricardo Nunes a comprovar que os hospitais da rede pública forneciam o serviço nas hipóteses previstas por lei. Na resposta da Secretaria, no entanto, não revelou quantas mulheres tiveram os pedidos negados.

Quatro hospitais da rede pública têm liberação para fazer os procedimentos: no Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, localizado no Tatuapé, no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, no Campo Limpo, no Hospital Municipal Tide Setubal, em São Miguel Paulista, e no Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni, no Jardim Sarah.