Prefeito nomeia noiva e pai como secretários municipais no Ceará

Prática de nepotismo em nomeações públicas é proibida pelo STF

Band News FM

Ruan Lima e Leticia
Reprodução

Recém empossado como prefeito de Moraújo, no Ceará, Ruan Lima (PSD) já anunciou parte do novo secretariado. As convocações, no entanto, acenderam o debate sobre nepotismo, prática proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ele escolheu a própria noiva, a estudante de medicina Leticia Luna Osterno, para chefiar a Secretaria da Saúde e o pai, Alex Lima, como secretário de Relações Institucionais.

"É meu secretário de Relações Institucionais, pessoa da minha confiança. Junto comigo, vai fazer história dentro do município", disse Lima, que reforçou que o pai é seu “braço-direito”. A cidade de Moraújo está localizada a 390 km da capital Fortaleza, com menos de 9.000 habitantes.

A primeira-dama, Leticia Luna Osterno, tem 25 anos, e declarou, nas redes sociais, que atua como empresária e que está no ‘último ano de internato’, que é o estágio obrigatório na graduação de medicina.

No momento da posse, o prefeito também afirmou que o secretário de Desenvolvimento Agrário era seu "primo Marquinhos". Marcos Aurélio Araújo é engenheiro e já foi presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Moraújo. "É uma pessoa capacitada, não tenho dúvidas que fará um grande trabalho", afirmou Lima.

A decisão gerou questionamentos jurídicos sobre possíveis violações à Súmula Vinculante do STF, que proíbe a prática de nepotismo em nomeações públicas. 

Em nota, a Prefeitura afirmou que os familiares doarão os salários ao município e que a remuneração de Alex Lima vai financiar "projetos sociais, como a construção de moradias populares”.

A administração municipal também defendeu a legalidade das nomeações e garantiu que todas ocorreram conforme a legislação vigente. A Justiça poderá analisar se os casos se enquadram em exceções previstas para cargos políticos.

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