O plenário do Senado aprova as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal, e do subprocurador-geral Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República. 

A votação no plenário foi de 47 votos a favor e 31 contra a indicação de Dino. Já em relação a Gonet, foram 65 votos favoráveis e 11 contrários. 

Antes disso, os nomes foram aprovados em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Dino teve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet teve 23 a favor e quatro contrários. 

Os dois passaram por sabatina simultânea de mais de 10 horas na CCJ nesta quarta-feira (13). 

FLÁVIO DINO 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, ainda vai marcar uma data para a posse do novo integrante da Corte, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino.

Durante os questionamentos feitos pelos senadores, o ministro da Justiça afirmou que tem um compromisso indeclinável com harmonia entre os poderes e que é um dever fazer com que a independência entre eles seja assegurada.

Além disso, que os atritos fazem parte de uma sociedade democrática. 

Flávio Dino iniciou a sabatina dizendo que não gostaria de ter discussões políticas e que iria apenas responder ao atendimento dos dois requisitos constitucionais: notório saber jurídico e reputação ilibada. 

Ao ser questionado sobre como atuaria na Corte, negou que vá atuar de forma diferenciada caso analise processos de adversários políticos.

Tema de várias audiências públicas em que foi convocado no Congresso, Dino voltou a dizer que atuou dentro da legislação quando ocorreram os protestos do dia 8 de janeiro, e que não poderia promover uma intervenção federal.  

Ele também afirmou que tem muito respeito à política brasileira, que recebeu vários parlamentares no Ministério da Justiça e que não vai ter nenhum medo, receio e preconceito de receber políticos e políticas do país. 

PAULO GONET 

A Procuradoria-Geral da República deve marcar, nos próximos dias, a posse do subprocurador-geral Paulo Gonet, que foi indicado pelo presidente Lula. 

Durante a sabatina, Gonet afirmou que o Ministério Público sempre vai procurar preservar os direitos fundamentais e as liberdades.

Ele chegou a ser questionado sobre o sistema de cotas, defendeu que nunca foi contrário ao tema, mas ressaltou que essas ações afirmativas devem ter um prazo, devem ser definidas pelo Congresso e abordadas de forma "técnica" e "metódica"

Gonet também foi questionado sobre a criminalização da homofobia, afirmou que nunca foi contra isso e que relações homoafetivas e casamento civil de pessoas do mesmo sexo "já estão regradas, tanto pela lei quanto pela jurisprudência".

O subprocurador também afirmou que não toma “a Constituição como Bíblia nem a Bíblia como Constituição”, e argumentou que são dois livros diferentes.

E que sempre teve um olhar técnico sobre temas que são delicados da convivência social e política.