O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que o PL 1904, que trata da proibição do aborto após 22 semanas de gravidez, será debatido “sem pressa” no segundo semestre deste ano, em uma comissão especial que terá representantes de todos os partidos.

O adiamento do projeto, que chegou a ter a tramitação em urgência aprovada, acontece após críticas e inúmeras polêmicas. Entre outros pontos, o texto equipara o aborto ao crime de homicídio, caso seja feito após 22 semanas de gestação.

“Nada neste projeto vai retroagir nos direitos já garantidos e nada vai avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será assunto do colégio de líderes. O colégio de líderes aceitou debater este tema, de forma ampla, no segundo semestre, com uma comissão colaborativa, após o recesso, sem pressa ou açodamento”, disse Lira.

A instalação da Comissão Representativa, a escolha da relatoria do projeto e a definição dos representantes de cada partido no colegiado vão acontecer a partir de agosto.

O presidente da Câmara ainda negou que tenha pautado o projeto por vontade própria e, ao lado de líderes de vários partidos, afirmou que os parlamentares sempre consideraram que o tema seria debatido.

"Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, finalizou Lira.