O projeto de lei que restringe o aborto legal em casos de estupro teve um requerimento de urgência aprovado nesta quarta-feira (12) em votação simbólica relâmpago na Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao Entre Nós, da BandNews FM, a antropóloga Debora Diniz parafraseou uma fala do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para tratar sobre o tema. Para ela, o PL do aborto é a "materialização jurídica do ódio às mulheres".
"Ministro Silvio Almeida usou uma palavra para dizer que estamos falando da materialização jurídica do ódio, do ódio às meninas e às mulheres", disse a antropóloga.
A votação simbólica da urgência do projeto de lei que equipara o aborto em casos de estupro ao homicídio e prevê pena de 20 anos de prisão durou apenas 23 segundos na Câmara – a urgência na tramitação de projetos de lei permite que o tema não seja debatido em comissões e possa seguir direto para votação em plenário.
Os 23 segundos foram uma demonstração de força, mas eles não esperavam a repercussão da sociedade civil. São pessoas completamente diferentes dizendo 'aqui vocês passaram o limite'. A resposta judicial vem se eles insistirem no uso da força bruta
A Câmara deve voltar a analisar o tema nas próximas semanas após parlamentares reclamarem da falta de transparência na votação.
"Disputa de braço política"
Para Debora, o tema se tornou uma "disputa de braço política" entre o Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares e o governo Lula.
"É uma disputa de braço política. De um lado contra o Supremo porque foi o ministro Alexandre de Moraes que concedeu uma liminar pelo cancelamento de uma resolução do Conselho Federal de Medicina, do outro os parlamentares testando as águas da lealdade do presidente Lula em um ano de eleições. No meio do caminho estão as mulheres e as meninas", disse.
A antropóloga lembrou que o estupro é considerado um crime de guerra e afirmou que criminalizar o aborto não é a solução para evitá-lo.
"Alguém que crê legitimamente que o aborto é errado, é legítimo. Mas se você pensa que o aborto é tão errado que não deve existir, não é criminalizando que se resolve, é descriminalizando", disse.
Segundo a antropóloga, é através da descriminalização que será possível evitar a prática do aborto com mecanismos de prevenção como educação sexual, acesso a métodos contraceptivos, investigando se a mulher sofre violência.
