A Procuradoria Geral da República se posicionou, nesta quarta-feira (15), contra a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro. O ex-presidente havia pedido o documento de volta para que pudesse sair do país e acompanhar a posse de Donald Trump, na próxima segunda-feira (20), nos Estados Unidos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalia que falta interesse público para a viagem que, segundo ele, "pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública".
Agora, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos golpistas, decidirá se mantém ou não a suspensão do documento. Os advogados de Bolsonaro pediam uma devolução temporária do documento, suspenso desde o início do ano passado, para a viagem entre os dias 17 e 22 de janeiro.