A Procuradoria-Geral da República solicitou nesta sexta-feira (02) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação após denúncias sobre irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
Na quinta-feira (01), a ministra Rosa Weber determinou uma posição da PGR sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao Supremo cobrando uma investigação sobre as informações apresentadas na CPI da Pandemia. O deputado Luis Miranda e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, afirmaram que denunciaram ao presidente Jair Bolsonaro sobre irregularidades no contrato de venda do imunizante e Bolsonaro não levou a denúncia adiante.
O pedido de abertura da investigação é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Ele solicita 90 dias para as diligências iniciais.
Anteriormente, a Procuradoria pediu para aguardar uma conclusão da CPI para decidir pela abertura ou não da investigação contra o presidente. Mas a ministra Rosa Weber afirmou que o pedido do Ministério Público para esperar as investigações foge do papel constitucional e que não cabe ao órgão pedir tal ato.
Rosa afirmou que a PGR “desincumbiu-se de seu papel constitucional” e destacou que as investigações não são concorrentes, pois são de poderes diferentes.
A notícia-crime foi protocolada pelos senadores Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Pandemia; Fabiano Contarato e Jorge Kajuru. Os parlamentares apontaram que após as denúncias dos irmãos Miranda, sobre suspeitas de irregularidades na compra das vacinas indianas Covaxin, o presidente deveria ter investigado as suspeitas.
Ainda na quinta (1º), em transmissão pela internet, Jair Bolsonaro voltou a rebater as suspeitas sobre a negociação do imunizante indiano e voltou a criticar os trabalhos da CPI, ironizando o suposto pedido de propina feito por Roberto Dias.