Após se negar, mais uma vez, a colocar tornozeleira eletrônica, o deputado Daniel Silveira desiste de permanecer dentro da Câmara dos Deputados e volta para a casa.
O parlamentar afirmou que mudou de ideia por causa da multa diária de R$ 15 mil e também pela possibilidade de bloqueio de bens dele. Silveira, no entanto, voltou a criticar o Alexandre de Moraes e disse que não cabe ao ministro do STF tomar tais decisões.
Nesta quarta-feira (30), policiais Federais e Penais estiveram na Câmara dos Deputados para cumprir a determinação de Moraes.
O parlamentar, porém, se recusou a colocar o dispositivo, e em discurso, afirmou que só iria cumprir a determinação quando os outros Deputados decidissem, em plenário, sobre a validade da ação penal.
Daniel Silveira chegou a receber apoio de outros parlamentares da base aliada, como Carla Zambelli e o Senador Flávio Bolsonaro, que fez um apelo para que o ministro Alexandre de Moraes voltasse atrás na decisão tomada.
O vice-presidente da Câmara, Deputado Marcelo Ramos, afirmou que a determinação não seria cumprida enquanto o parlamentar estivesse dentro do plenário da Casa.
O ministro Alexandre de Moraes pediu para que a presidência do STF marque uma sessão virtual sobre o caso. Ela deve ocorrer no dia 1º de abril.
No texto, Moraes afirmou que a situação é esdrúxula, já que Silveira optou por ficar preso dentro da Câmara dos Deputados.
Em outro ponto, o presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o dia 20 de abril o julgamento da ação penal contra Silveira.
Ele é réu na corte por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, além dos próprios ministros do STF.
O Deputado chegou a ser preso, mas foi liberado em 2021 com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.