A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União fazem uma ação conjunta nesta quarta-feira (12) para apurar fraudes no FIES a partir de inserções de dados falsos no sistema do programa.

A Operação Falsa Tutela cumpre 22 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais e Sergipe. São 20 faculdades investigadas, mas a lista ainda não foi divulgada.

O trabalho conta com a participação de quatro servidores da CGU e de 77 policiais federais.  

As investigações tiveram início a pedido do Ministério da Educação e mostraram que servidores públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsáveis pela operacionalização do SisFIES, inseriam os dados falsos juntamente com funcionários de empresas terceirizadas.

Isso permitia que instituições privadas de ensino superior recomprassem títulos da dívida pública, mesmo que não se enquadrassem nos requisitos estabelecidos em normativos do MEC.

Além disso, há indícios de que escritórios de advocacia atuaram como intermediários entre as instituições beneficiadas e os agentes públicos envolvidos.  

Os pedidos irregulares de recompras de títulos da dívida pública resultaram em prejuízos de mais de R$ 20 milhões, valor que poderia financiar cerca de 50 alunos em cursos com duração de 10 semestres, ou em diversos outros programas relacionados à pasta do Ministério da Educação.  

DENÚNCIAS

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção "Não identificado".