A Petrobras apresentou na quinta-feira (25) ao Ibama um pedido de reconsideração para pesquisas de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. Novos documentos foram entregues ao órgão ambiental após uma reunião na terça-feira (23) com as presenças de técnicos da estatal, de ambientalistas e dos ministérios do Meio Ambiente, Casa Civil e Minas e Energia.

Em postagem nas redes sociais, o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, destacou que o pedido é para perfuração de um único poço. A etapa é necessária pra comprovar a viabilidade da exploração petrolífera na área. Segundo ele, o novo pedido segue entendimentos técnicos acordados com diferentes áreas do governo.

Em nota, a companhia reafirmou a segurança das operações de pesquisa e disse ter reforçado o projeto de bases operacionais para “mitigar os riscos da perfuração e atuar em remoto caso de acidente ambiental”. A empresa também se “compromete a atuar com segurança e total respeito e cuidado com o meio ambiente e com a população da região”.

Uma sonda contratada pela estatal já está na área da pesquisa e aguarda autorização do Ibama para perfurar a rocha. Localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá e a 550 quilômetros da Foz do Rio Amazonas, a exploração de petróleo na área é rechaçada por ambientalista pelos riscos para fauna e flora.

No último dia 17 de maio, técnicos do Ibama negaram a licença pretendida pela Petrobras. De lá pra cá, a companhia disse se comprometer a reestruturar bases de resposta e replanejar voos para reduzir os impactos que poderia provocar em uma área com a presença de indígenas.

A resistência em liberar trabalhos exploratórios na Margem Equatorial levou a um desentendimento entre o senador Randolfe Rodrigues e a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. O parlamentar eleito pelo Amapá se desfiliou da Rede Sustentabilidade, mesmo partido da ex-líder seringueira.

A Petrobras afirma que a região pode abrigar uma nova fronteira de energia com capacidade de até 30 milhões de barris de petróleo, o equivalente a um novo pré-sal.

O governo do Amapá está interessado na geração de riqueza com a formação de novas bases de exploração do óleo, o que geraria empregos e engordaria o caixa com o pagamento de royalties.

Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra Marina Silva disse que uma reavaliação do pedido é um assunto técnico e complexo, podendo levar até dois anos e meio a nova análise.

A Petrobras alega ter realizado pesquisas que comprovam a não existência de áreas sensíveis em um raio de 500 metros do poço de exploração. Disse ainda que dispõe “de estrutura de resposta única no Brasil para este projeto: 12 embarcações (6 embarcações para contenção de óleo com capacidade total de 8.900 m3, bem acima do que é exigido pelo CONAMA 398 que é de 6.400 m3/dia; Dentre as 6 embarcações, 2 embarcações de prontidão ao lado da sonda para recolhimento de imediato de óleo; 2 embarcações equipadas com profissionais, contêiner climatizado e equipamentos para estabilização da fauna), 5 aeronaves para monitoramento, transporte e resgate aéreo;

100 profissionais especializados; estrutura nacional para proteção da costa; articulação com países da região; sistemas avançados de contenção de óleo; sistema de bloqueio de vazamentos de poços (Capping); e estrutura dedicada de coordenação e resposta a emergências”.