O Tribunal Penal Internacional, em Haia, pediu nesta sexta-feira (17) a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, por crimes de guerra cometidos durante a invasão à Ucrânia.

O anúncio foi feito após a conclusão das investigações sobre o cometimento de crimes de guerra durante a invasão da Ucrânia. Segundo o órgão, Putin é responsável pela deportação ilegal de crianças para a Rússia.

Desde o início da guerra, há mais de um ano, mais de 16.000 crianças foram transferidas para o território russo ou áreas controladas pela Rússia. Os russos negam as acusações.

Além do presidente, a corte pediu a prisão de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa.

Apesar da decisão do Tribunal de Haia, Vladimir Putin só deve ser preso se deixar a Rússia. Isso acontece porque o país não reconhece a jurisdição da Corte. "As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico", declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.

Já o conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, publicou nas redes sociais que "o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado". Ao lado da frase, ele colocou um emoji com o desenho de um rolo de papel higiênico.

No entanto, Putin pode ser preso caso pise em algum país membro do Estatuto de Roma, do qual o Brasil faz parte. Se isso acontecer, o país é obrigado a cumprir a decisão do Tribunal de Haia.

O cumprimento do mandato de prisão, entretanto, não é uma certeza mesmo fora da Rússia. A corte já emitiu uma ordem de prisão contra o então presidente do Sudão, Omar al Bashir. Ele, porém, não foi detido nem mesmo quando viajou ao exterior e recebia garantias de outros chefes de estado que não seria detido.

Apesar disso, para a especialista em direito internacional, Maristela Basso, a decisão do Tribunal Penal Internacional não é meramente simbólica. Em entrevista à BandNews FM, Ela destaca que é a primeira vez que o órgão emite tal determinação para um chefe de estado em exercício e de um país importante no cenário geopolítico mundial.

Maristela ainda lembra que outros organismos internacionais também podem cumprir a decisão, caso da Interpol, Organização Internacional de Polícia Criminal.