Depois de receber o texto da proposta, o Senado deve terminar a tramitação da PEC do Bolsa Família, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário da Casa até o fim da próxima semana.
Os membros do governo de transição entregaram a minuta da Proposta de Emenda à Constituição nesta quarta-feira (16) e, agora, são os senadores que precisam analisar o texto, que mantem o valor do benefício em R$ 600 no ano que vem.
Após muitas conversas envolvendo tanto a base de apoio do governo eleito quanto da futura oposição, ficou acordado que R$ 175 bilhões vão ficar fora do chamado teto de gastos para bancar o programa social sem prazo determinado.
O assunto foi discutido, principalmente, com o relator do orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro, e também com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino.
Inicialmente, R$ 105 bilhões seriam usados para o Bolsa Família, mas diante da necessidade de se bancar mais R$ 150 na parcela de famílias com crianças na primeira infância, o valor acabou aumentando. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, defendeu que valor adicional é necessário para combater a fome nesta parcela da população.
Depois de analisada pelo Senado, a PEC era analisada pela Câmara dos Deputados, onde deve ser anexada com outra que tem a tramitação mais adiantada. A expectativa é que os deputados terminem a tramitação e a votação até a primeira semana de dezembro.
Reação do mercado
Com a expectativa sobre a PEC e as definições do novo ministro da Fazenda, o dólar fechou em alta nesta quarta-feira (16). A moeda encerrou o dia cotada a R$ 5,38, uma alta de 1,55%.
A preocupação do mercado com o furo do teto de gastos e a desvalorização do real, resultou em uma alta acumulada de 4,17% do dólar no mês. No ano, a moeda acumula queda de 3,48%.
Já o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores do Brasil, teve forte queda: 2,58%, fechando o dia aos 110.243 pontos.