O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é aguardado na CPI da Pandemia nesta quarta-feira (19) para o depoimento mais esperado até aqui da comissão do Senado Federal.
A reunião está marcada para começar às 9h, mas é comum ter um atraso para o início dos trabalhos. Senadores governistas costumam levantar questões de ordem para atrasar os trabalhos, o que prolonga a fase inicial de deliberações do colegiado.
Pela ordem, a testemunha deve ter o direito de fazer considerações iniciais por 15 minutos, depois é a vez das perguntas do relator, o senador do MDB Renan Calheiros, na sequência falam os parlamentares inscritos. Os senadores têm 15 minutos cada para as perguntas e a fila das falas segue a ordem de inscrição.
Amparado por uma decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, o general da ativa poderá permanecer em silêncio durante o interrogatório. Convocado como testemunha, Eduardo Pazuello é investigado por supostas omissões na crise do coronavírus em Manaus, que sofreu com a falta de oxigênio hospitalar. O processo aberto no STF foi enviado para a Justiça Federal do Distrito Federal e o ministro Lewandowski aponta que o militar tem o direito de não produzir provas contra si próprio.
O habeas corpus foi impetrado pela Advocacia Geral da União, que defende Pazuello por ele ter sido servidor público no período em questão. O ex-ministro da Saúde ocupou o Ministério por dez meses, o maior tempo entre os ocupantes da pasta no período da pandemia. O general será acompanhado por um membro da AGU.
No Twitter, o marqueteiro Markinhos Show, que assessora Pazuello, afirmou que o ex-ministro está pronto para “responder qualquer pergunta na CPI.” Ele afirmou ainda que o advogado da União Diogo Palau preparou o general para o depoimento.
O ex-ministro da Saúde era aguardado na CPI da Pandemia no último dia 5 de maio, logo na primeira semana de trabalhos dos senadores, mas ele argumentou ter tido contato com uma pessoa que testou positivo para o coronavírus e teria entrado em isolamento.
Nesta terça-feira (18), a Secretária de Gestão do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, teve negado o pedido de permanecer em silêncio em depoimento à CPI. Conhecida como “Capitã Cloroquina”, Mayra teria organizado uma viagem para difundir o uso do medicamento sem comprovação científica no tratamento da Covid-19 na capital amazonense.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a secretária não é investigada e, por isso, deve colaborar com a comissão. No entanto, o magistrado garantiu o direito dela estar acompanhada por um advogado.
O depoimento de Mayra Pinheiro encerra a semana de trabalho na CPI da Pandemia na quinta-feira (20). A “Capitã Cloroquina” deverá responder sobre os motivos para a propagação de um medicamento ineficaz e os gastos federais com a produção e distribuição da cloroquina. No mesmo dia do depoimento, os senadores devem votar requerimentos para a convocação de novas testemunhas e definir a sequência dos trabalhos.
ENESTO ARAÚJO
Começando a terceira semana de depoimentos na CPI da Pandemia, os senadores ouviram na terça-feira (18) o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. O chanceler irritou os parlamentares por respostas consideradas equivocadas e mentirosas.
Araújo negou que tenha atacado a China e disse não ser responsável pelo atraso na entrega de insumos para a fabricação de vacinas no Brasil. O ex-ministro afirmou ainda que intermediou uma conversa sobre a liberação de cloroquina com a Índia para atender a um pedido do presidente Jair Bolsonaro.
O chanceler ressaltou que as negociações para a compra de vacinas era atribuição do Ministério da Saúde e é de responsabilidade da pasta a escolha por uma adesão pequena ao consórcio de vacinas da Organização Mundial da Saúde, o Covax Facility. O Brasil aceitou comprar imunizantes para 10% da população através do convênio internacional, mas poderia optar por até 50%.
Já passaram pela CPI os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, antecessores de Pazuello no comando da saúde. Foram ouvidos também os presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, responsável pela liberação de vacina. António Barra Torres foi o depoente menos polêmico até aqui.
Passaram ainda pela comissão o ex-secretário de Comunicações da Presidência, Fabio Wajngarten, e o presidente para América Latina da Pfizer, Carlos Murillo.