O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (11), que a discussão para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal é “inadequada” e “incoerente”.
Pacheco avalia que esta é uma questão delicada e que é preciso ouvir o Judiciário para que se chegue à melhor solução. O presidente do Congresso destacou, ainda, que essa questão pode invadir uma cláusula pétrea da Constituição, o que vai pedir um estudo aprofundado para saber se o aumento pode ser feito ou não.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também se manifestou sobre o assunto. Ele disse que “não é adequado” discutir o tema em meio ao período eleitoral. Lira avaliou que a discussão sobre essa proposta retira a possibilidade de “discutir o país”. Para o deputado, esse é um assunto que não depende do futuro presidente, mas, sim, do Congresso.
Os posicionamentos ocorrem após o presidente Jair Bolsonaro dizer que, se for reeleito, poderia avaliar um aumento do número de ministros da Suprema Corte de 11 para 16.
No domingo (9), em entrevista a um podcast, Bolsonaro disse que, caso vença o segundo turno, poderá descartar a proposta de ampliar o número de ministros, desde que o STF baixe "um pouco a temperatura".
Nesta terça-feira, o presidente foi questionado por jornalistas sobre a proposta. Bolsonaro mudou o discurso e afirmou que é invenção da imprensa que ele tenha defendido a ideia. A fala veio durante agenda em Pelotas (RS).
