O Supremo Tribunal Federal (STF) terá julgamentos importantes ao longo do ano de 2025. Após o fim do recesso em fevereiro, os 11 ministros do Supremo terão uma longa lista de temas com grande repercussão para julgar.
A chegada das primeiras denúncias no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado deve ser o grande tema da Corte neste ano. São 40 indiciados neste inquérito, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e Braga Netto, preso desde 15 de dezembro.
A Polícia Federal (PF) já finalizou os trabalhos de investigação e encaminhou o inquérito à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode ou não solicitar mais diligências no caso.
Agora, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar e apresentar ou não as denúncias. A expectativa é de que as denúncias sejam apresentadas a partir de fevereiro, com o fim do recesso. O processo deve se estender ao longo de todo o ano de 2025 devido a complexidade do caso.
Outro julgamento importante que está na lista do Supremo é a responsabilização das big techs, que já conta com três votos favoráveis para responsabilizar as empresas por conteúdo veiculado nas redes.
Outro tema será a revista íntima vexatória, que já tem maioria do Supremo, mas teve o julgamento suspenso. Para muitos parlamentares, no entanto, o Supremo não tem competência para analisar este tema, que é de responsabilidade do Legislativo.