O impasse em torno das emendas parlamentares deve se estender para 2025. Apesar do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino ter bloqueado parte das emendas de comissão e liberado cerca de R$ 1,7 bilhão em emendas já empenhadas, o tema não está próximo de ser pacificado. As informações são do colunista Rodrigo Orengo, da BandNews FM, de Brasília.
Após a decisão, o governo federal fez uma espécie de manobra e usou recursos do Ministério da Saúde para liberar os valores a deputados e senadores para investimentos dos estados e municípios.
"Na prática, acontece algo parecido com a emenda Pix. Essa saída de R$ 2,5 bilhões não tem a indicação do parlamentar, então o recurso vai para o prefeito ou para o governo do estado, mas sem claramente ter a indicação do parlamentar, mas não se trata de uma emenda, então não tem esse protocolo a ser seguido", analisou Orengo.
Nos bastidores do Congresso houve muita reclamação diante das recentes decisões de Dino. A saída provisória encontrada pelo governo para atender aos anseios dos parlamentares foi usar o caixa do Ministério da Saúde.
Nos últimos dias, deputados e senadores têm recebido mensagens com orientações passo a passo para acesso aos repasses. "Trata-se de uma emenda parlamentar disfarçada de recurso do Executivo", diz Orengo.
As decisão do ministro Flávio Dino, chanceladas pelo STF, apontam a falta de transparência e citam "balbúrdia orçamentária". "Esse é um assunto que, na virada da folhinha, em 2025, a gente vai ouvir falar muito."