Após quase quatro meses, o Congresso deve votar nesta quinta-feita (20) a partir das 15 horas a proposta orçamentária pra 2025. A votação deveria ter ocorrido em dezembro, mas foi postergada por questões políticas. A análise e as informações sobre o tema são do colunista da BandNews FM Rodrigo Orengo, de Brasília.
Caso não haja a aprovação do Orçamento de 2025 nesta sessão, o governo pode ter de restringir programas sociais essenciais. Desde janeiro, o governo pode gastar apenas 1/12 avos dos recursos, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que já foi sancionada.
Agora, segundo Orengo, há uma dificuldade para fechar as contas. "O governo está sendo obrigado a mudar o texto para reduzir o investimento no Bolsa Família porque precisa fazer frente ao Auxílio Gás, por exemplo. Tudo isso precisa de aprovação do Congresso e recurso público", disse o colunista.
A votação do Orçamento foi adiada no fim de ano passado por causa das discussões em torno das emendas parlamentares. O Orçamento engloba todos os recursos do governo federal, inclusive o montante destinado às emendas.
"Deputados e senadores não votaram até agora porque estavam aguardando resolver essa encrenca com o Supremo, que criou regras de transparência e rastreabilidade para evitar suspender mais emendas. A gente sabe que isso não acabou ainda, mas agora vão votar o Orçamento", disse Orengo.
Outro motivo do entrave estava em torno da presidência das comissões do Congresso, que foram definidas nesta quarta-feira (19). "Isso é muito importante e é uma disputa de poder. Então hoje há essa expectativa grande de aprovar o Orçamento desse ano."