O Governo Federal deve publicar, nesta terça-feira (30), em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a lista de bloqueios orçamentários que cada ministério precisa fazer para cumprir a meta fiscal de 2024.
Ao todo, serão R$ 15 bilhões em bloqueio e contingenciamento, sendo que cerca de R$ 8 bilhões devem estar relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. O valor foi divulgado na semana passada pelo Ministério da Fazenda.
Em entrevista no Palácio do Planalto, na última sexta (26), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o congelamento no Orçamento 2024 vai atingir todos os ministérios. Nos bastidores, interlocutores dizem que a dinâmica dos cortes deve afetar a rivalidade entre Rui Costa e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Isso porque os cortes não podem atingir despesas obrigatórias, e o PAC concentra a maior parte dos gastos do Orçamento que estão livres para investimentos do Executivo. Portanto, devem atingir o Ministério dos Transportes com as obras de rodovias e infraestrutura, a pasta de Cidades com o Minha Casa, Minha Vida, além de Integração e Desenvolvimento Regional com o Água para Todos.
Outra certeza na Esplanada é que há um cuidado maior com o Ministério da Defesa. A pasta tem um dos maiores orçamentos do Governo, mas deve ser menos atingida proporcionalmente, porque o Palácio do Planalto não quer abrir nova crise com os militares.
