A Operação 404 do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais. Além disso, páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.

De acordo com o Ministério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Até o momento, oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina.

No Brasil, apenas um dos presos tinha mandado de prisão preventiva e os outros quatro foram detidos em flagrante.

Esta foi a sétima fase da Operação 404, que tem por objetivo combater crimes contra propriedade intelectual na internet e proteger direitos autorais.

A primeira fase foi realizada ainda em 2019, em 12 estados brasileiros. Já a sexta fase ocorreu em novembro de 2023.  

As diferentes etapas da operação do Ministério da Justiça tiveram apoio de órgãos de investigação de outros países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.

Segundo a legislação brasileira, os criminosos de propriedade intelectual podem ser enquadrados nos artigos do Código Penal referentes a associação criminosa e lavagem de capitais, com pena de prisão de dois a quatro anos.