O âncora do BandNews FM No Meio Do Dia e do Jornal da Band, Eduardo Oinegue, avalia a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal de anular uma das condenações do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

O político foi condenado por diversos crimes ligados à corrupção, mas a segunda turma do STF decidiu por anular um desses inquéritos nesta quarta-feira (8), abrindo a possibilidade de outros também serem anulados. A sentença entende que o juiz não poderia julgá-lo, já que deveria o processo deveria ser encaminhado para a Justiça Eleitoral. O jornalista aponta que essa é uma situação comum, que o mesmo aconteceu com Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Lula.

As mudanças nas decisões judiciais foram o tema do comentário de abertura do programa desta quinta-feira (9).

Segundo Oinegue, a sociedade brasileira financia o Estado por diversas razões, como educação, segurança, saúde e também para criar um sistema de Justiça, um avanço na humanidade. É importante que tal sistema realize suas funções de forma correta, é necessário realizar o julgamento de maneira que respeite o Estado Democrático de Direito. O criminoso deve ser julgado e condenado de acordo com as leis vigentes. O âncora aponta que quando não se inocenta os inocentes, não se culpa os culpados e não se realiza os trâmites corretamente, apenas se têm um “amontoado de togados”.

O jornalista explica que quando um juiz condena alguém na instância errada, nada acontece com o magistrado. O mesmo é visto com procuradores que denunciam alguém pelo delito errado e, além disso, o réu que se beneficia de um erro dos juristas continua impune, o que não configura um Judiciário eficaz.

Para Eduardo Oinegue, o problema ainda se alastra para a esfera econômica, tendo em vista que as anulações dos casos fazem com que o dinheiro público usado nos casos seja desperdiçado. Nessa dinâmica a população investe um valor alto em um Poder Judiciário caro e ineficiente para não receber retorno do que está previsto na Constituição.