O âncora do BandNews FM no Meio do Dia e do Jornal da Band, Eduardo Oinegue, avalia que a intenção do grupo que trabalho do novo governo de modificar o marco de saneamento vai “jogar no lixo” o progresso obtido nesta área. O colegiado é liderado pelo deputado eleito Guilherme Boulos. O grupo pretende mudar do guarda-chuva da Agência Nacional de Águas, que é independente, para o Mnistério das Cidades a gestão de normas para regulação de saneamento. Além disso, o colegiado quer impedir o avanço das empresas privadas no setor, o que, segundo Oinegue, é o que vai ajudar o Brasil a se aproximar da universalização do saneamento básico, meta que não deve ser atingida até 2033.
O jornalista ressaltou que é preciso levar o índice da população com água de 64% para 99%. Já o porcentual com coleta de esgoto deveria passar de 29% para 90% nos próximos 11 anos. De acordo com Oinegue, na previsão mais conservadora, esse movimento custaria R$ 500 bilhões. Nos dados da consultoria KPMG, que, na avaliação do âncora do Jornal da Band, parecem mais realistas, essa transformação demandaria quase R$ 1 trilhão. Por isso, segundo ele, não é possível atingir esse objetivo.
Para Oinegue, a intenção do grupo de trabalho de saneamento básico é sintomática do pensamento do novo governo: “prioridade para as empresas públicas, que podem assumir seu compromisso sem meta. Empresa privada tem que ter meta e eles não”. E completou: “olha que interessante que é o apetite intervencionista que está por trás dessa medida vagabunda que o grupo do Guilherme Boulos está propondo: saneamento é municipal, as empresas mais importantes do saneamento são estaduais e a regulação é do Congresso. O que o governo federal tem a ver com isso? Nada. Não deveria, mas quer ter para ter controle, para ter comando, para ficar bem com os governadores, etc.”.
Segundo o âncora do BandNews no Meio do Dia e do Jornal da Band, a intenção do grupo de trabalho vai na contramão das boas práticas pelo País: “São Paulo está discutindo privatização, Minas Gerais está discutindo privatização, Rio Grande do Sul discutindo privatização, Paraná discutindo privatização das empresas de saneamento. Essa é a vida real. É complicado, a discussão é complexa, toda privatização é um processo difícil e, no entanto, o governo federal quer se meter nessa área”. Oinegue questionou: “será que, entrando Aloizio Mercadante lá, ele vai se meter nisso? Junto com o Ministério das Cidades, que vai estar mandatado para tentar mudar e eles vão tentar interferir? Será que as empresas de saneamento estatais vão poder assinar contratos com prefeituras para explorar a água e o esgoto sem assumir nenhum tipo de compromisso com meta de universalização? Nós vamos ter um retrocesso no marco de saneamento, que foi uma mega conquista da sociedade?”
Oinegue lembrou de outra decisão recente patrocinada pelo novo governo que considera ser um retrocesso para o País, que é a alteração na Lei das Estatais aprovada pelo Congresso Nacional: “a Lei das Estatais foi uma conquista da sociedade brasileira no governo Temer depois de uma onda de corrupção brutal no Banco do Brasil, na Petrobras, nos Correios, na Eletrobrás agora privatizada. Aí veio a Lei das Estatais, que disse o seguinte: ‘vamos proteger de alguma forma as estatais brasileiras desse ataque’”.
Com a mudança, a quarentena para quem ocupou cargos políticos assumir uma estatal passou de 3 anos para apenas um mês. Segundo o âncora do BandNews no Meio do Dia, o resultado foi tão negativo para a Câmara dos Deputados que o Senado, por essa razão, decidiu rejeitar a proposta. Para ele, os primeiros sinais do novo governo são negativos: “esse pré-começo está assustador: mexendo no saneamento, mexendo nas estatais, só falta retomar o imposto sindical”.
O âncora do BandNews no Meio do Dia destacou que a decisão do grupo de trabalho vai precisar passar pelo Congresso Nacional, que não deve aprovar a proposta. “Espero que joguem no lixo. [..] Nós não podemos permitir isso. Nós nós temos que denunciar isso e é isso que estamos fazendo. [..] O que a gente tem que fazer aqui é problematizar, leia-se, mostrar o problema que há por trás disso para a gente não deixar as coisas correrem soltas sem reflexão”, concluiu.
