A adoção de crianças em São Paulo foi fortemente impactada pela pandemia do coronavírus iniciada em 2020. De acordo com os números do Conselho Nacional de Justiça, houve uma queda de 43% no ano de 2020, seguida de uma leve recuperação em 2021.
Apesar de um pequeno crescimento no último ano, os processos não chegaram ao patamar pré-pandêmico e o índice de conclusão das adoções ainda está abaixo do esperado.
Um dos motivos, segundo o advogado Marcelo Valio, especializado no tema, são as incertezas vividas pelas pessoas que querem adotar. Muitos dos pretendentes começaram a ficar desempregados, tiveram pessoas doentes na família e alguns até mesmo vieram a falecer em decorrência do vírus. Essa situação fez com que parte desse grupo repensasse se iria ou não dar continuidade na ação durante a crise.
O especialista explica também que, apesar de o país ter um sistema de adoção bem estruturado, diversos problemas surgiram no período. Por exemplo, a impossibilidade de realizar procedimentos e avaliações presenciais. As etapas mais prejudicadas pela circulação do vírus foram as análises psicossociais, que tiveram sua aplicação digital desaconselhada pelo Conselho Nacional de Psicologia. O órgão afirma que esse tipo de estudo precisa de um contato ao vivo para o melhor entendimento do perfil do adotante.
O juiz titular da Vara de Infância e Juventude de Guarulhos, Iberê Castro, aponta ainda que alguns dos que já estavam na fila hesitaram em receber as crianças durante a crise sanitária, principalmente pelo medo de contaminação e pelas dificuldades financeiras durante a adaptação.
Além disso, o magistrado afirma que o período apresentou um problema disfarçado de ponto positivo: a queda no número de crianças recolhidas pelo governo. Segundo ele, essa diminuição é explicada pela impossibilidade de o conselho tutelar ir a campo certificar que os menores vivem em condições adequadas e pela diminuição de denúncias, já que o brasileiro estava mais focado em sua própria sobrevivência durante a pandemia.
Apesar de menos crianças terem sido retiradas das casas por estarem negligenciadas, mais famílias entregaram voluntariamente menores ao sistema de acolhimento. A defensora pública Kátia Giraldi explica que o aumento da violência foi a principal causa. Muitas mulheres foram vítimas de violência doméstica, pois passavam mais tempo reclusas com o agressor, o que resultou em um aumento no número de estupros. Parte dessas vítimas não conseguiram exercer o direito ao aborto, já que descobriram a gravidez após o período permitido pela Justiça, assim, optaram pela entrega voluntária da criança após o nascimento.
Outra dificuldade é o atraso no andamento dos processos. O presidente da Associação dos Grupos de Apoio à Adoção, Carlos Belini, avalia que ainda levará tempo para a normalização dos pedidos de adoção. De acordo com ele, as equipes que precisam atender as famílias de forma presencial ainda não estão trabalhando nos fóruns e o processo fica estagnado em várias etapas.
São Paulo é hoje o estado com o maior número de crianças à espera de adoção no Brasil. As informações sobre o funcionamento do processo adotivo estão no site adotar.tjsp.jus.br
