O deputado federal Nikolas Ferreira, do PL, é condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais à também deputada federal Duda Salabert, do PDT, após comentários transfóbicos.
A decisão foi publicada nessa quarta-feira (19) pela Vara Cível de Belo Horizonte.
Em 2020, durante as eleições municipais, Nikolas disse em entrevistas e também publicou nas redes sociais que iria se referir a Salabert, então vereadora, como homem.
A defesa alegou que o parlamentar agiu de maneira exclusivamente ideológica e que não houve discriminação e atentado à honra.
Segundo o juiz do caso, a negativa de reconhecimento da identidade de gênero configura ato ilícito passível de responsabilização por dano moral.
Pelas redes sociais, Duda Salabert comemorou a decisão. Já Nikolas Ferreira ainda não se posicionou sobre o assunto.