Pedindo prudência aos Três Poderes em ano eleitoral, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, destacou a necessidade de estabilidade e tolerância nas eleições.
Sem citar Bolsonaro, o ministro afirmou que não há espaço para ações contra o regime democrático.
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, ressaltou a importância do Judiciário para as eleições deste ano.
Luiz Fux ainda destacou o enfrentamento à Covid-19, exaltando a vacinação. E afirmou que a pauta da Corte deste primeiro semestre será dedicada à saúde publica, direitos humanos e estabilidade democrática.
No foco da Corte também estão assuntos espinhosos, como federações partidárias e fundo eleitoral. O STF abriu os trabalhos de 2022 nesta terça-feira, após as férias dos ministros.
Em meio a uma crise institucional, o presidente Jair Bolsonaro não participou da sessão. A pauta de julgamentos dos próximos meses tem potencial para acender mais conflitos entre o STF e Bolsonaro. O plenário vai decidir temas polêmicos e caros para o governo federal. Como, por exemplo, a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19 e a exigência do passaporte da vacina para viajantes entrarem no país.
Diante da disparada de casos de Covid-19 em Brasília, a sessão solene aconteceu virtualmente. Os trabalhos do STF devem permanecer assim até, pelo menos, o fim de fevereiro.