O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi retomado nesta segunda-feira (24). A previsão é de mais de 100 mil processos devem ser revistos entre julho e agosto de 2023, mas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Cuiabá, Salvador e Natal.

A iniciativa tem como objetivo garantir a aplicação da lei nas áreas prisionais, por meio de análise de processos de pessoas encarceradas.

A presidente do CNJ e ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, iniciou essa semana o novo modelo nacional desse mutirão, agora chamado de “Mutirão Processual Penal”. Pelo novo modelo, os tribunais e o sistema de justiça de cada local ficará responsável por revisar seus processos. Os resultados devem ser apresentados pelo CNJ em setembro deste ano.

Nesta edição, serão analisados o tratamento de pessoas encarceradas gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos; pessoas com deficiência, e pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória. 

Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008 e as ações resultaram em mais de 400 mil processos revisados e pelo menos 45 mil pessoas colocadas em liberdade por terem cumprido suas penas.

De acordo com dados do CNJ, o Brasil tem a terceira maior população carcerário do mundo com cerca de 909.061 presos, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.