O Ministério Público Federal afirma que o parecer da Funarte para a recusa do apoio da Lei Rouanet ao Festival Jazz do Capão tem desvio de finalidade ao citar Deus e deve ser suspenso. A organização do evento na Bahia não conseguiu patrocínio por acusação de ser ideológico e político. A recusa de patrocínio pela Lei Federal de Incentivo à Cultura gerou críticas quando anunciada e o escrito Paulo Coelho acabou adotando o evento.

O documento que negava o recurso é do dia 25 de junho e foi assinado por Ronaldo Gomes, coordenador do Programa Nacional de Apoio à Cultura da Funarte, responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de estímulo às artes visuais, música, dança, teatro e ao circo. O servidor foi exonerado do cargo no dia dois de julho. O parecer dele indica que o Jazz do Capão extrapola o objetivo da arte e é desviado da natureza para que foi criado.

No texto, Ronaldo Gomes utiliza uma frase atribuída a Johann Sebastian Bach para justificar a decisão. Ele diz que "o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma".

Uma ação popular havia sido proposta pelo organizador do evento, Tiago Alves de Oliveira. Para o MPF, o parecer da Funarte não tem embasamento jurídico e se limita a citações "descontextualizadas e desconexas, algumas de origem duvidosa, refletindo na ausência da motivação da prática do ato".

Nos últimos 10 anos, das oito edições do Jazz no Capão, três contaram com patrocínio da Lei Rouanet.