A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm até 1º de junho para votar a Medida Provisória que altera a estrutura dos ministérios do governo Lula. O texto foi alterado pelos parlamentares e a pasta mais atingida é a do Meio Ambiente, chefiada por Marina Silva. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), aprovado nesta quarta-feira (24) na comissão mista, modifica a proposta original encaminhada pelo Planalto.
Marina Silva criticou o que chamou de desmonte do Ministério do Meio Ambiente. A matéria prevê que o cadastro ambiental rural, que fiscaliza denúncias de desmatamento e fornece dados sobre as propriedades, vá para a pasta da Gestão e Inovação. Os sistemas de informações sobre saneamento, resíduos sólidos e recursos hídricos passam para o Ministério das Cidades. E a Agência Nacional de Água ficará com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
A ministra Marina Silva afirmou que as mudanças são um “desserviço para sociedade”, mas disse acreditar em uma reversão: “acredito que os senhores parlamentares irão conversar com o Governo e poderemos reverter o que está sendo proposto. ”
Pelo relatório aprovado, o Ministério dos Povos Indígenas também perde espaço. Uma das principais atribuições da pasta, a demarcação de terras indígenas, ficaria com o Ministério da Justiça.
Já o Coaf, que monitora as atividades financeiras, sai da Fazenda e segue para o Banco Central.
Uma outra mudança envolve a Companhia Nacional de Abastecimento, que será compartilhada entre o Ministério da Agricultura e o Desenvolvimento Agrário.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido) minimizou as críticas e afirmações que classificaram as mudanças como uma derrota de Lula. Segundo ele, 95% da versão original da MP enviada pelo Planalto foi mantida.
A Medida Provisória está no Congresso desde o início do ano e perde validade se não for votada até a próxima quinta-feira (1º/06).
O Planalto não descarta a possibilidade de Marina Silva deixar a Esplanada dos Ministérios e Lula já estuda alternativas para a chefia do Ministério do Meio Ambiente.