O Ministério Público solicitou nesta sexta-feira (22) ao Tribunal de Contas da União um bloqueio de R$ 56 milhões em bens dos 37 indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. O documento enviado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado atinge, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O representante do MP argumentou que a trama golpista tem indícios fortes de ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023, que causaram um prejuízo estimado em R$ 56 milhões aos cofres públicos.
Na representação, também há um pedido para a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva que foram indiciados no inquérito.
No documento, Lucas Furtado afirma que o valor mensal gasto com os oficiais ultrapassa oito milhões.
O relatório final do inquérito deve ser entregue a Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima segunda-feira (25), que vai decidir se apresenta ou não a denúncia contra os indiciados.
A instância máxima do Ministério Público pode solicitar à Polícia Federal mais informações e levantamentos sobre o caso. Se for decidido denunciar os supostos envolvidos, o caso seguirá para julgamento no Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a colunista da BandNews FM Mônica Bergamo, a denúncia será apresentada no início de 2025.
A expectativa é que o caso seja analisado pela Primeira Turma da Corte, já que, segundo o regulamento interno, o Plenário não julga casos criminais.
O colegiado não conta com a presença dos dois indicados por Bolsonaro ao STF: André Mendonça e Nunes Marques.
Se confirmada a análise pela Primeira Turma, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes serão os participantes do julgamento.