O Tribunal de Contas da União deve analisar nos próximos dias um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na Petrobras. Nesta segunda-feira (14), o subprocurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, diz que a corte precisa garantir a independência da empresa em “face de potenciais atos irregulares” na companhia.

O governo é o maior acionista da petroleira e tem poder de indicar o presidente da empresa e outros cargos no Conselho de Administração. Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro tem reclamado dos aumentos anunciados pela empresa nos combustíveis e disse que poderia “dar um murro na mesa” para que a companhia deixasse de aumentar os preços.

Na quinta-feira (10), a petroleira anunciou um aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% para o diesel. O mega-aumento foi alvo de críticas da equipe do Palácio do Planalto e boatos indicaram que Bolsonaro demitiria o atual presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, por conta do repasse do reajuste do dólar é do encarecimento do barril de petróleo para o consumidor.

Bolsonaro disse na quinta-feira (10), em uma transmissão na internet, que daria um “murro na mesa” se a situação se resolvesse facilmente.

O procurador elencou falas de Jair Bolsonaro e disse que a lei das estatais, que garante a tomada de decisões com base em critérios técnicos nas empresas públicas, pode ter sido descumprida pelo presidente.

Lucas Furtado ainda pontua que o “excesso de interferência” pode trazer prejuízos à Petrobras.

Após o aumento nos preços dos derivados de petróleo, o Palácio do Planalto incentivou a aprovação de projetos no Congresso Nacional que pudesse aliviar o valor nas bombas.

A mais importante mudança aprovada até agora é a alteração na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre os combustíveis. A partir de agora, deve haver uma alíquota única entre os estados e o imposto será cobrado por um valor fixo e não mais variável como acontecia.