O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes votou a favor para manter a condenação do ex-deputado Roberto Jefferson. O julgamento, iniciado nesta segunda-feira, analisa incitações à violência e ataques a senadores durante a CPI da Pandemia, em 2021.
A pena que Moraes apoia está sentenciada em nove anos, um mês e cinco dias de prisão. De acordo com o ministro, que também é relator do caso, as declarações feitas pelo ex-deputado constituem uma ameaça ilegal aos ministros do STF e senadores.
Jefferson incitou, em entrevistas feitas de maio a julho de 2021, que quem o seguia nas redes sociais e o apoiava politicamente, incendiasse o prédio do Tribunal Superior Eleitoral, invadisse o Senado e atacasse senadores durante a CPI da Pandemia.
De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), ao todo, o ex-deputado é condenado por crimes de incitação de ataques aos Poderes da União, incitação ao dano, calúnia e homofobia.
Jefferson está preso desde outubro de 2022. Caso seja condenado, o tempo cumprido em cárcere será descontado da pena.
O julgamento do ex-deputado começou nesta segunda-feira (9), em plenário virtual. Os outros dez ministros presentes devem enviar os votos ao sistema da Corte até a próxima sexta-feira (13).
