O Ministro Alexandre de Moraes determinou na manhã desta terça (1) que manifestantes que insistem em bloquear rodovias de forma ilegal sejam presos em flagrante. Desde domingo (30), estradas registram manifestações de grupos bolsonaristas contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em um despacho, o magistrado também determinou que todos os caminhões que estiverem sendo usados para fechar estradas sejam identificados e multados: a multa pode ultrapassar os 100 mil reais.
Moraes autorizou que as polícias militares dos estados usem as medidas "necessárias e suficientes para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com o trânsito interrompido”.
Na mesma decisão, ele autoriza as PM's estaduais a agirem em rodovias federais para cessarem os protestos: "as Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos, rodovias federais, estaduais ou municipais", disse.
Na noite de segunda-feira (31), citando possível omissão e inação da Polícia Rodoviária Federal, Alexandre de Moraes determinou a intimação do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, do Ministro da Justiça, Anderson Torres, e os comandantes das policiais para a desobstrução imediata das estradas interditadas.
O inspetor da PRF também pode ser multado em R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento e até afastado do cargo.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, por exemplo, já disse que vai cumprir a decisão mais recente de Alexandre de Moraes. Na capital paulista, policiais militares desbloquearam a Rodovia Hélio Smidt, que dá acesso ao Aeroporto de Guarulhos, o maior e mais movimentado terminal aéreo do país.
Todos os governadores do país, assim como os chefes das Polícias Militares nos estados foram oficiados da decisão do ministro.
