O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve enviar na segunda-feira (25) à Procuradoria Geral da República o relatório final do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado que manteria Jair Bolsonaro no poder.
Assim que o processo for encaminhado ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet, ele terá até 15 dias para tomar uma decisão sobre o inquérito.
Embora os prazos constem na lei, isso não significa, necessariamente, que eles precisem ser cumpridos. A PGR pode pedir o arquivamento, a denúncia dos indiciados ou mais informações à PF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo ex-ministros e mais de 20 militares, são acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Segundo a Polícia Federal, o plano também previa o assassinato do então presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.