O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (31) que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, adote imediatamente todas as medidas necessárias para desbloquear as rodovias federais interditadas por caminhoneiros.

Balanço da PRF divulgado na noite desta segunda (31) aponta que os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro travam a passagem de veículos em 300 pontos em 25 estados e no Distrito Federal. Os grupos são contrários ao resultado da eleição de 2022, que confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um terceiro mandato na Presidência da República.

Moraes atendeu a uma ação protocolada pela Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet.

Na decisão, o ministro fala em omissão e inércia da PRF.  Caso o inspetor Silvinei Vasques descumpra a medida, o ministro determina multa pessoal de R$ 100 mil por hora, afastamento do cargo e até prisão por crime de desobediência.

O magistrado também define que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares identifiquem os caminhões para aplicar multas aos proprietários dos veículos.

Na decisão, Moraes ainda determina a intimação do Ministro da Justiça, órgão que responde pela PRF, e os comandantes das Polícias Militares dos estados, que ficam responsáveis pela desobstrução de estradas sob administração estadual e que estejam bloqueadas por protestos.