O Congresso Nacional pode votar nesta terça-feira (23) a Medida Provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios. A MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro dia do novo governo criou ministérios e mudou a configuração das pastas.
Informações da colunista da BandNews FM Mônica Bergamo indicam que existem articulações para esvaziar os ministérios dos Povos Originários e do Meio Ambiente. Também pode haver uma desidratação da pasta do Desenvolvimento Agrário e o reforço das atribuições da Agricultura.
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória vai analisar, entre outros pontos, a emenda apresentada pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) que prevê a criação de conselhos temáticos ligados aos ministérios, com a finalidade de editar normas relacionadas às agências reguladoras.
Membros do governo avaliam que tal medida pode esvaziar o poder dos ministérios e consequentemente o do presidente.
Outras alterações são:
• O Ministério dos Povos Indígenas perderia a autonomia para demarcar terras, e assim, o tema passa à ser de responsabilidade do Ministério da Justiça;
• O Ministério do Meio-Ambiente, comando por Marina Silva, pode perder a gestão de resíduos sólidos, além do controle do Cadastro Ambiental Rural, que controla a preservação do ambiente em propriedades privadas;
• Parte das atribuições da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, vão ser de responsabilidade do Ministério da Agricultura.
A base aliada do governo tenta conter as mudanças no texto, mas algumas derrotas são consideradas já sacramentadas, segundo a colunista Mônica Bergamo. De acordo com a jornalista, uma mudança profunda na estrutura pensada por Lula pode inviabilizar a continuidade de alguns trabalhos do governo.
