Ministros vão ao 'Gilmarpalooza', evento de Gilmar Mendes em Lisboa

Evento cresceu ao longo dos anos e é considerado importante para fazer lobby e contatos

BandNews FM

Ministros vão ao 'Gilmarpalooza', evento de Gilmar Mendes em Lisboa
Agência Brasil

Os representantes dos Três Poderes devem participar, ao longo da semana, de um evento em Lisboa promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), universidade fundada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Diante disso, a semana do Supremo terá alteração na agenda, com a última sessão antes do recesso ocorrendo na terça-feira (25), e o Congresso deve ficar ainda mais esvaziado.

Na lista, estão seis ministros do STF, nove ministros do governo federal, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros membros do Congresso Nacional.

O evento, que está sendo chamado de ‘GilmarPalooza’ cresceu ao longo dos anos e é considerado importante para fazer lobby e redes de contatos. Além do evento, esta é a semana do São João, e, com isso, o ritmo de atividades e de votações do Congresso Nacional deve continuar mais leve.

Debates considerados importantes sobre a PEC das Drogas e alternativas as Medidas Provisórias do PIS/Cofins continuam sendo adiadas.

Os festejos movimentam bastante a política em cidades do Nordeste, fazendo com que deputados e senadores queiram ficar presentes nos redutos eleitorais.

O STF deve retomar, nesta terça (25), o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas.

O processo tem cinco votos para descriminalizar a maconha, três para manter como crime punido com pena alternativa e um para considerar que a atual legislação já não criminaliza essas situações.

No entanto, já são sete votos para o Supremo estabelecer critérios para diferenciar tráfico de porte, sendo que dois ministros definiram que essa tarefa deve ficar com o Congresso Nacional ou com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Sobre a PEC das Drogas, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve analisar, nos próximos dias, o texto que torna crime o porte de qualquer tipo de entorpecente e em qualquer quantidade.

Além da criminalização, a proposta prevê uma diferenciação entre traficante e usuário, que teria penas alternativas à prisão. O assunto entrou na pauta do Legislativo como uma espécie de resposta ao Supremo Tribunal Federal.

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