O Ministério da Fazenda vai apresentar na próxima segunda-feira (22) os detalhes do corte de 15 bilhões de reais no orçamento deste ano que foi anunciado pelo ministro da fazenda, Fernando Haddad nesta quinta-feira (18).
De acordo com ele, serão bloqueados cerca de R$11,2 bi, além de um contingenciamento de cerca de R$3,8 bi. O ministro afirmou que decidiu antecipar os dados para evitar o vazamento dos números.
A ideia é esperar a publicação do Relatório de Despesas e Receitas do mês de julho, documento que avalia o comportamento das contas públicas para embasar o tamanho do corte e quais áreas serão afetadas pela medida.
O anúncio foi feito depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, no Palácio do Planalto, com a Junta de Execução Orçamentária, justamente para discutir possíveis bloqueios.
De acordo com o governo, a medida é tomada quando existe um crescimento das despesas obrigatórias, como as da Previdência Social, e é necessário controlar os gastos não obrigatórios, para não estourar limite previsto pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento ocorre quando a receita é menor do que o previsto, e o governo precisa segurar os gastos públicos.
A meta fiscal deste ano permite um rombo de até 0,25% do Produto Interno Bruto, o que representa cerca de R$29 bi.
Mais cedo, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, já tinha descartado a possibilidade de interromper programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que já foram iniciadas.