O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (18) a liberação de quase um bilhão de reais em recursos captados via Lei Rouanet. Os projetos culturais já tinham autorização do governo, mas estavam sem acesso ao dinheiro por conta da burocracia estatal.

As dificuldades no acesso aos recursos era uma reclamação recorrente entre os artistas. No antigo governo, a Lei Rouanet era constantemente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Foram liberados R$ 968.376.281,00 em projetos. A medida foi publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União.

De acordo com a pasta, são 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos que devem receber os recursos. O montante estava bloqueado desde o início de 2022, por uma decisão política da Secretaria Especial da Cultura, órgão que foi substituído pelo Ministério no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, o Ministério da Cultura decidiu prorrogar mais de cinco mil projetos que estavam com os prazos de captação vencidos.

“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1800 projetos que já tinham sido captados e liberados, mas que estavam aqui bloqueados pela administração passadas”, disse a ministra Margareth Menezes em um vídeo publicado nas redes sociais. A cantora afirmou que o montante será liberado até o dia 30 de janeiro.

Em nota, o órgão afirmou que encontrou uma situação de inoperância das movimentações financeiras, já que o dinheiro era investido pelos patrocinadores, mas não eram repassados para o agente cultural, inviabilizando a realização do projeto.

A Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural vem atuando para que os trâmites legais avancem e que a execução de milhares de projetos culturais em todo o país seja viabilizada.