O âncora Luiz Megale, da BandNews FM, analisou durante a manhã desta segunda-feira (15) as justificativas dadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as acusações de suposta atuação fora do rito processual em investigações contra bolsonaristas.
Na última quarta-feira (14), Moraes afirmou que as acusações contra si são "notícias falsas para desacreditar o STF, eleições de 2022 e "a própria democracia no Brasil".
Moraes também ressaltou que o presidente do TSE - cargo que ocupou de agosto de 2022 a junho de 2024 - tem atribuição para exercer poder de polícia, como de determinar a realização dos relatórios. "Seria esquizofrênico, eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral me auto oficiar", disse.
Na visão de Megale, há uma distorção na análise do magistrado. Sobre se "auto oficiar", o âncora afirmou que a frase serve "como um slogan", mas que há brechas sobre sua interpretação.
"Alexandre é um ministro do STF que, por ocasião, estava presidente do TSE. Ele não é o presidente do TSE. Ele estava acumulando esta função, coincidentemente, na época da eleição. O que o Alexandre fez foi acionar a pele de presidente do TSE para auxiliar uma investigação que estava na mesa do ministro so STF, Alexandre de Moraes. Não são as mesmas pessoas? Institucionalmente não", analisou.
"Fosse a presidente do TSE, por exemplo, Cármen Lúcia, ele poderia fazê-lo? Poderia acionar o TSE para produzir um relatório de interesse dele, ministro togado do STF? Não poderia. Então ele não pode, também, enquanto presidente do TSE. Ele não possui essa prerrogativa. É um atropelo, sim, do processo legal", completou.
Megale também disse acreditar na honra do ministro Moraes, mas que houve atropelo de suas funções como magistrado. "Foi gravíssimo? Não sei, temos que ouvir juristas. Eles discordam. Fato é que nenhum daqueles itens que estavam naquele relatório foram inventados. Não foi produzido nenhuma prova, é um relatório de fatos. Mas que não poderiam ter sido produzidos a pedido do então, de ocasião, presidente do TSE, Alexandre de Moraes", concluiu.
