O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (8) a portaria que define normas e procedimentos do programa Pé-de-meia, iniciativa que beneficiará com pagamento de até R$ 9.200 estudantes da rede pública que concluírem o ensino médio.
Para receber o incentivo financeiro, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado no ensino médio da rede pública ou no programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O MEC informou que será o responsável por definir quais estudantes estão elegíveis para receber o benefício, destacando que quem recebe o Bolsa Família terá prioridade. A pasta divulgou que os pagamentos terão início no final de março.
O pé-de-meia tem quatro formas de incentivo, sendo elas:
- Incentivo-Matrícula: pago uma vez por ano para matrículas feitas no início do ano letivo;
- Incentivo-Frequência: pago em 9 parcelas durante o ano por frequência mínima escolar de 80%;
- Incentivo-Enem: pago por uma única vez para estudantes do 3º ano do ensino médio que comprovarem participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Incentivo-Conclusão: pago por conclusão dos anos letivos no ensino médio, mediante à obtenção de certificado de conclusão