O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (25) que o governo federal deverá promover mudanças na tabela do Imposto de Renda ainda em 2023. Ele ainda falou que terá cautela para o reajuste do salário mínimo e deu detalhes sobre o possível fim do saque-aniversário do fundo de garantia.
Em entrevista exclusiva à BandNews FM, ele reafirmou que é possível que o poder público promova alterações na faixa de isenção do imposto já em 2023. Marinho explicou que o governo precisa corrigir distorções que ocorrem desde 1996 e criticou o que chamou de “déficit” deixado pelos governos Temer e Bolsonaro.
“O presidente Lula se comprometeu a criar uma política que resgate e corrija a tabela. A isenção seria na ordem de R$ 5 mil. Esse compromisso está mantido, afirmou o ministro. Essas possíveis mudanças serão implementadas de forma gradativa para não gerar o que ele caracterizou como “transtornos” na economia.
Marinho ainda fez uma ligação entre a alteração da faixa de isenção e o possível reajuste do salário mínimo. Já discutido pela equipe econômica, o aumento da remuneração será anunciado apenas “se houver espaço fiscal, com segurança” disse o chefe da pasta. Ele ratificou que o governo não cometerá “irresponsabilidades”.
O possível fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi contemplado pelo ministro. Ele criticou a criação da modalidade, ainda no governo Bolsonaro. "Trabalhadores aderiram ao saque, perderam o emprego e não puderam sacar o saldo do fundo de garantia. Isso é uma injustiça."
Em março, ele terá uma reunião com Conselho Curador do fundo para debater a extinção da modalidade. “Se depender da minha opinião, vamos acabar com o saque-aniversário", enfatizou.
Marinho falou ainda sobre a reforma trabalhista e garantiu que não haverá nenhum “canetaço” do governo sobre as medidas vigentes, mas que a gestão atual pretende revisar alguns pontos.
“Vamos construir a seis mãos: trabalhadores, empregadores e governo para que haja um processo de entendimento”, explicou.
O ministro também defendeu mudanças na cobrança de impostos para determinados setores de forma a garantir, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento sem prejudicar os recursos destinados ao INSS.
A saída apontada pelo responsável pela pasta é taxar os mais ricos. "Há uma quantidade de pessoas que está explorando e não paga imposto. Não colabora com a sociedade", disse.
Questionado sobre eventuais garantias a trabalhadores de aplicativos, Marinho garantiu que a proteção social será discutida entre todas as partes para evitar que os motoristas continuem com a jornada que foi caracterizada por ele como “extenuante".